Senta que lá vem história: A enfermagem no Brasil
A enfermagem começou com as Casas de Misericórdia, em 1543, no inicio da colonização até o final do século XIX. Nessa época, destacou-se o Padre José de Anchieta, que além das catequeses e do ensino de ciências, atuava no cuidados aos necessitados, exercendo funções de médico e enfermeiro deixando inclusive, estudos sobre o país, seus habitantes, clima e doenças mais comuns. Usava-se por exemplo, massagens, banho de água fria ou quente, purgativos e substâncias provocadoras de náuseas. Mais tarde, os sacerdotes adquiriram conhecimentos sobre plantas medicinais e passaram a ensinar pessoas, delegando-lhes funções de enfermeiros e farmacêuticos. Alguns papiros, inscrições, monumentos, livros de orientações políticas e religiosas, ruínas de aquedutos e outras descobertas nos permitem formar uma idéia do tratamento dos doentes.
Outra figura importante da época, Frei Fabiano de Cristo, que exerceu por quarenta anos, atividades de enfermeiro no Convento de Santo Antonio do Rio de Janeiro, no século XVIII.
No começo do século XX, surgem nomes como Ana Neri, no Brasil – que seguiu os passos de Florence Nightingale pois ambas romperam com os preconceitos da época que faziam da mulher prisioneira do lar, servindo à pátria nos campos de batalha, atendendo aos feridos, em enfermarias improvisadas - que foi reconhecida, em 1919, pela Liga das Sociedades da Cruz Vermelha nas Américas, como a Pioneira da Enfermagem no Brasil e Precursora da Cruz Vermelha nas Américas. Surgiram então, as primeiras escolas de Enfermagem: A Escola de Enfermagem, no Hospital Saint Thomas, na Inglaterra em 1859 por Florence, no Brasil em 1890, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, atualmente Escola de Enfermagem Alfredo Pinto e posteriormente, à espelho da escola de Florence, a Escola de Enfermeiras, no Brasil em 1923 que hoje é conhecida como Escola de Enfermagem Ana Neri.
Nas primeiras escolas de Enfermagem, o médico foi de fato, a única pessoa qualificada para ensinar. A ele cabia então decidir quais das suas funções poderia colocar nas mãos das enfermeiras e o currículo da primeira escola, à luz do método francês, abordava noções práticas de propedêutica clínica; noções gerais de anatomia; fisiologia; higiene hospitalar; curativos; pequena cirurgia; cuidados especiais a certas categorias de enfermos e aplicações balneoterápicas ou tratamento através de banhos; administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico das enfermarias.
Entretanto, em 1921 após uma visita aos Estados Unidos, o Dr. Carlos Chagas então à frente do Departamento Nacional de Saude Publica (DNSP), entusiasmou-se com o modelo de Enfermagem nightingaliano empregado naquele país e decidiu adequa-lo ao Brasil, por acreditar que este era o profissional adequado para atender as necessidades urgentes do sanitarismo e de saúde publica.
A partir de então, seguindo modelos norte-americanos, a segunda escola de Enfermagem dividiu o currículo em parte geral com dezesseis disciplinas e uma parte especifica, com oito. Os modelos de currículos mínimos obrigatórios existentes em ambas as escolas, eram voltados ao atendimento de questões sociais e/ou politicas.
Essa diferença de padrões no currículo, portanto, deu fomento à Lei n.º 775/49 de 05/08/1949, que uniformizou o ensino de enfermagem no país apresentando um curso de trinta e seis meses para enfermeiro e 18 meses para auxiliar de enfermagem. Após três meses e cinco dias da Lei nº 775/49, o Decreto n.º 27.426/49 distribuiu as disciplinas do currículo do enfermeiro em três series.
Porém, a partir de 1950, o atendimento às questões sociais perde força, tornando o modelo hospitalocêntrico o foco da prestação de cuidados e o currículo de Enfermagem é reformulado a partir do Parecer n.º 271/62, de 19/10/1962. Esse novo currículo estabeleceu um curso geral de três anos e duas especializações – Saúde Pública e Obstetrícia, cada uma com um ano de duração, após o final do curso geral.
Ainda assim, várias educadoras de enfermagem da época não ficaram satisfeitas com o Parecer, que recebeu muitas críticas devido a baixa carga horaria de estágios do curso.
Frente a isso, houve a Reforma Universitária, na década de 70. O Parecer n.º 163/72, aprovado em 27/01/1972, e a Resolução n.º 4, de 25/02 do mesmo ano, confirmam a Reforma Universitária na Enfermagem tendo como características diferenciais, a obrigatoriedade da prática desportiva e do Estudo dos Problemas Brasileiros (EPB), a oportunidade de o aluno poder receber a licenciatura em enfermagem e carga horária de estágios não inferior a um terço das horas do curso, o que significou uma conquista para a formação profissional.
Na década de 80, movimentos como a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/90), já no início da década de 80, incluindo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mexeram com a formação do enfermeiro, uma vez que na mesma década, intensificaram- se os cursos de graduação e pós-graduação, onde os enfermeiros passaram a repensar e criticar os modelos formadores dos profissionais de enfermagem. Nesse mesmo período foi aprovada a Lei n. º 7.498/86 e o Decreto n. 94.406/87, que regulamentavam o exercício da profissão - depois de quase dez anos de intensa luta. Todos esses movimentos conduziram à nova percepção de formação dos profissionais de enfermagem e, portanto, a uma necessidade de rever-se novamente, o currículo.
Portanto, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) apresentou e discutiu de forma participativa uma proposta curricular que foi encaminhada ao MEC, sendo aprovada, através da Portaria nº 1.721, de 15/12/1994. Porém, algumas mudanças eram a não inclusão das disciplinas educativas, fato que trouxe algumas insatisfações sérias aos enfermeiros, desconsiderando assim a função educativa destes profissionais.
Em 1996, a regulamentação da LDB, nº 9.394/96, em seu artigo 53, atribui ao MEC a competência de fixar os currículos dos seus cursos e programas, através das Comissões de Especialistas do Ensino de Graduação, estabelecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais ( DCN).
Estas, por sua vez, assim como na Portaria nº 1.721/94, orientam que os últimos dois semestres da graduação em enfermagem sejam destinados aos estágios curriculares, com carga horária total de pelo menos 20% do total do curso. Uma inovação das Diretrizes é a introdução das atividades complementares, com no mínimo de 200 horas para todo o curso, sendo consideradas: disciplinas extracurriculares; disciplinas extracurriculares, pertencentes a outros cursos da IES ou de outra, em áreas afins; projetos de pesquisa ou iniciação científica, orientados por docente da faculdade; programas de extensão, sob orientação de professor da faculdade; cursos de extensão na área de interesse dos cursos ou de atualização cultural ou científica; monitoria no curso; eventos diversos; presença em defesas de monografias, dissertações ou teses do curso; cursos de idiomas; cursos na área da computação e da informática; participação em atividades extracurriculares de assistência ou assessoria a populações carentes ou de baixa renda, diretamente ou por intermédio de associações, sindicatos, ONG’s, mediante convênio com a IES; estágios extracurriculares; participação em programas de voluntariado; visitas orientadas e outras atividades que a coordenação do curso achar necessária incluir.
Ufa! Postagem grande, não é mesmo?!
Mas tentamos inserir todas as informações relevantes à historia da Enfermagem ao longo dos anos, e esperamos ter transmitido bastante conhecimento aos que por ventura não conheciam como tudo começou e como está hoje.
Até a próxima Postagem!
Referencias:
SANTOS,SSC. CURRÍCULOS DE ENFERMAGEM DO BRASIL E AS DIRETRIZES - Novas perspectivas. Rev Bras Enferm, Brasília (DF) 2003 jul/ago;56(4):361-364.
Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v56n4/a09v56n4.pdf
PORTO,Dr.FERNANDO.HISTÓRIA DA ENFERMAGEM NO BRASIL
Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/13506/1/CC_26_01.pdf
GALLEGUILLOS, TGB.; OLIVEIRA, MAC. A gênese e o desenvolvimento histórico do ensino de enfermagem no Brasil. Rev Esc Enf USP, v.35, n. 1,p. 80-7, mar. 2001.
Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v35n1/v35n1a12
Creutzberg M, Funck L, Kruse MHL, Mancia JR . Livro-Temas do 56º Congresso Brasileiro de Enfermagem;
Enfermagem hoje: coragem de experimentar muitos modos de ser; 2004 Out 24-29 ; Gramado (RS), Brasil. Brasília (DF): ABEn; 2005. Disponível em: http://bstorm.com.br/enfermagem.
